PORTUGAL 2020

!! NOVA ABERTURA PROJETOS I&D COM EMPRESAS NO PT2020 !!

 

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Informação sobre ABERTURA DE PROJETOS DO PORTUGAL 2020 (COMPETE 2020) - Projetos de I&DT COM EMPRESAS.

 

Dentro dos projetos de I&DT em colaboração com empresas no âmbito do Sistema de Incentivos à Investigação e Desenvolvimento Tecnológico (SI I&DT) do Portugal 2020 (COMPETE 2020 e restantes PO regionais) abriu recentemente um concurso:

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PROJETOS EM CO-PROMOÇÃO

i) O que são Projetos em Co-Promoção?

São projetos que compreendem atividades de investigação industrial e/ou de desenvolvimento experimental, conducentes à criação de novos produtos, processos ou sistemas ou à introdução de melhorias significativas em produtos, processos ou sistemas existentes.

 

ii)Quem pode participar no consórcio?

a) Empresas de qualquer natureza e sob qualquer forma jurídica;

b) Entidades não empresariais do Sistema de I&I (como a Universidade de Aveiro – CICECO).

* O líder do consórcio será obrigatoriamente uma empresa;

* Só entidades nacionais podem ser beneficiárias do projeto. Entidades estrangeiras podem entrar no consórcio como parceiros associados mas sem direito a financiamento;

* O consórcio deve ser constituído da forma mais completa possível considerando os objetivos do projeto.
Considera-se consórcio completo aquele que inclui a participação de entidades empresariais nas fases críticas da cadeia de valor dos produtos ou processos alvo do projeto e constituem condição necessária à comercialização eficaz dos respetivos resultados, a composição do consórcio deve garantir a capacidade de I&D necessária aos desenvolvimentos técnico-científicos preconizados e a presença do tomador da tecnologia, ou seja, aquele que a vai colocar no mercado (preferencialmente, e se aplicável, o consórcio deve incluir um end-user da tecnologia).”

 

iii) Qual é o deadline?

O concurso de Projetos em Co-promoção (Aviso 17/SI/2019) abriu no abriu no dia 15 de Julho e encerra no dia 15 de Novembro de 2019 (19 horas).

 

iv) Como funciona a candidatura?

A candidatura a estes projetos é submetida pela empresa líder através do Balcão 2020.

Para apresentar a candidatura as entidades promotoras devem previamente efetuar o registo e autenticação no Balcão 2020.

Da candidatura consta informação administrativa e financeira preenchida diretamente no Balcão 2020 (plataforma) + anexo técnico (template word para Projetos em Co-promoção).

 

v) Que tipo de despesas são elegíveis?

A maioria das despesas elegíveis refletem o tipo usual de despesas dos projetos de I&D:

 - Despesas com RHs (existente e a contratar);

 - Matérias-primas, materiais consumíveis e componentes;

- Aquisição de serviços a terceiros;

 - Instrumentos e equipamento científico e técnico (amortizações apenas);

 - Software específico para o projeto;

 - Despesas de promoção e divulgação dos resultados;

 - Viagens e estadas no estrangeiro diretamente imputáveis ao projeto;

 - Despesas com a intervenção de auditor técnico-científico;

 - Aquisição de patentes;

 - Custos Indiretos (taxa fixa de 25% aplicada às despesas elegíveis diretas do beneficiário, excluindo subcontratação e recursos disponibilizados por terceiros); etc…

 

vi) Qual a duração máxima dos projetos?

36 meses para os Projetos em Co-promoção

 

vii) Quais são os principais documentos orientadores destas candidaturas?

Alguns dos documentos essenciais sobre estes tipos de projetos e estas candidaturas específicas para download:

- Aviso de candidatura que define a maioria das informações relevantes da candidatura;

- Anexo Técnico - template word onde é feita a memória descritiva do projeto e o plano de trabalhos;

- Guia de preenchimento do formulário, maioritariamente para a informação que deve ser carregada na plataforma online;

- Referencial de Mérito do Projeto - identifica os principais critérios de avaliação da candidatura e dá indicação sobre os níveis classificação;

- RECI - Documento legal que enquadra o COMPETE 2020 nomeadamente das disposições legais destes projetos (páginas 1 a 10: definições e enquadramentos; páginas 23 a 31: artigos específicos sobre os projetos de “Investigação e desenvolvimento tecnológico” onde se encontram os projetos co-promoção).

 

viii) Outras notas relevantes:

- Os projetos devem estar alinhados com os domínios prioritários da Estratégia de Investigação e Inovação para uma Especialização Inteligente (RIS3) regional ou nacional (conforme constituição do consórcio).

- O incentivo atribuído pelo COMPETE 2020 e pelos PO regionais tem a forma de incentivo não reembolsável;

- As entidades do SI&I (como o CICECO) têm (desde que cumpridos os requisitos necessários) uma taxa de financiamento de 75%;

- As entidades empresariais têm uma taxa de financiamento atribuída conforme o cumprimento de diferentes majorações (que depende de entre outras questões: da dimensão da empresa, do envolvimento nas diferentes etapas do projeto, da sua NUT II, etc..) mas que nestes projetos com entidades do SI&I pode ir desde de 40% até 75%;

- A empresa líder deve assegurar pelo menos 30% do investimento elegível (o orçamento da empresa deve representar pelo menos 30% do orçamento total do consórcio);

- O projeto deve corresponder a um investimento elegível mínimo de 150.000,00€ (valor total do consórcio) – não existe um teto máximo de investimento (a partir de 1M€ o incentivo passa a ser parcialmente reembolsável);

- Sendo projetos em consórcio, um dos documentos obrigatórios a anexar a candidatura será o contrato consórcio

 

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Aqui, no CDTM(estrutura de interface do CICECO), prestamos apoio à elaboração de candidaturas destes projetos dos membros do CICECO e podemos ajudar com informação técnica, suporte à elaboração dos orçamentos e escrita da proposta.

 

Se está a ponderar uma candidatura, não deixe de nos contactar: Paula Sousa Pais (Externo: 234 372586; Interno: 24945; sousa.pais@ua.pt).

 

Apoio

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